A questão das relações entre ética e política se transformou na questão
número um do debate nacional a partir das denúncias de corrupção no ano
passado. Este debate tem certamente méritos e é de fundamental
importância para a vida nacional, mas é marcado por uma visão muito unilateral
do fenômeno político. Ele dá a entender que tudo seria maravilhoso se nossos
governantes possuíssem um conjunto de virtudes que atestassem seu bom caráter
do qual dependeriam a paz e a ordem social. Perde-se assim uma das intuições
fundamentais do pensamento político ocidental desde seus primórdios: o que é
decisivo para a ética na política não são simplesmente as virtudes privadas dos
governantes, mas o ordenamento institucional, porque é dele que depende se os
cidadãos têm acesso ou não a seus direitos universais.
Por esta razão, a questão da
corrupção não pode ser reduzida a um problema específico da esfera individual.
Desde os gregos, que inauguraram o pensamento político ocidental, falar de
ética na política não significava apenas uma consideração crítica frente
às ações privadas dos cidadãos, mas sobretudo da configuração das relações
sociais segundo princípios de justiça. A partir desta ótica falar de ética na
política significa hoje para nós compreender que é tarefa do Estado garantir a
participação popular na gestão da coisa pública através da criação de
mecanismos permanentes de participação direta da população e da constituição de
comitês populares para acompanhar e fiscalizar as atividades e as obras do
Estado. Só assim será possível assegurar e ampliar os direitos sociais e
enfrentar a questão básica que nos marca secularmente, a questão da
desigualdade e da exclusão social. Isso implicaria uma reversão das prioridades
no que diz respeito às políticas públicas, passando para o primeiro plano as
que visam assegurar oportunidades de emprego e salário justo e os meios
necessários para uma vida digna entre as quais em nossa situação específica se
vão situar o acesso à terra e ao solo urbano como também moradia e saneamento
para todos. Nesta perspectiva se revela como intrinsecamente corrupta uma
política macroeconômica que transfere para os banqueiros a riqueza produzida
por toda a nação e que impede a universalização do acesso a estes meios.
Claro
que neste contexto é muito importante ter presente de que a corrupção
individual e social não começou no atual governo, mas lamentavelmente se
transformou num elemento estrutural do exercício do poder e da cultura política
que nos marca. Por isto, não espanta e nem causa indignação a muitos o fato de
que nossos partidos políticos não tenham defendido no parlamento de modo
consistente as reformas e as políticas públicas que tornariam o país
menos vulnerável seja à corrupção individual seja à continuidade de uma
configuração iníqua da vida coletiva, porque marcada por um conjunto de
instituições que sustentam as diferentes formas de exploração e de degradação
da vida humana. Para além das virtudes pessoais dos governantes, o que realmente
pode garantir a ética na política é a existência de instituições sólidas e de
mecanismos de administração transparente, que sejam capazes de garantir os
direitos universais do cidadão assim também como a existência de meios de
comunicação livres, independentes, e de organismos de controle social que
acompanhem o exercício do governo. O grande desafio do momento é que, sejamos
capazes de ir além de uma crítica moralizante à corrupção pessoal, que
facilmente é acompanhada de enorme hipocrisia, e nos empenhemos com
seriedade numa crítica cívica às instituições e às políticas públicas.
Manfredo
Araújo
Filósofo,
professor da Universidade Federal do Ceará/UFC.
