segunda-feira, 3 de junho de 2013

ÉTICA E POLÍTICA


A questão das relações entre ética e política se transformou na questão número um do debate nacional a partir das denúncias de corrupção no ano  passado. Este debate tem certamente méritos e é  de fundamental importância para a vida nacional, mas é marcado por uma visão muito unilateral do fenômeno político. Ele dá a entender que tudo seria maravilhoso se nossos governantes possuíssem um conjunto de virtudes que atestassem seu bom caráter do qual dependeriam a paz e a ordem social. Perde-se assim uma das intuições fundamentais do pensamento político ocidental desde seus primórdios: o que é decisivo para a ética na política não são simplesmente as virtudes privadas dos governantes, mas o ordenamento institucional, porque é dele que depende se os cidadãos têm acesso ou não a seus direitos universais.
        Por esta razão, a questão da corrupção não pode ser reduzida a um problema específico da esfera individual. Desde os gregos, que inauguraram o pensamento político ocidental, falar de ética na política não significava  apenas uma consideração crítica frente às ações privadas dos cidadãos, mas sobretudo da configuração das relações sociais segundo princípios de justiça. A partir desta ótica falar de ética na política significa hoje para nós compreender que é tarefa do Estado garantir a participação popular na gestão da coisa pública através da criação de mecanismos permanentes de participação direta da população e da constituição de comitês populares para acompanhar e fiscalizar as atividades e as obras do Estado. Só assim será possível assegurar e ampliar os direitos sociais e enfrentar a questão básica que nos marca secularmente, a questão da desigualdade e da exclusão social. Isso implicaria uma reversão das prioridades no que diz respeito às políticas públicas, passando para o primeiro plano as que visam assegurar oportunidades de emprego e salário justo e os meios necessários para uma vida digna entre as quais em nossa situação específica se vão situar o acesso à terra e ao solo urbano como também moradia e saneamento para todos. Nesta perspectiva se revela como intrinsecamente corrupta uma política macroeconômica que transfere para os banqueiros a riqueza produzida por toda a nação e que impede a universalização do acesso a estes meios.
            Claro que neste contexto é muito importante ter presente de que a corrupção individual e social não começou no atual governo, mas lamentavelmente se transformou num elemento estrutural do exercício do poder e da cultura política que nos marca. Por isto, não espanta e nem causa indignação a muitos o fato de que nossos partidos políticos não tenham defendido no parlamento de modo consistente as reformas  e as políticas públicas que tornariam o país menos vulnerável seja à corrupção individual seja à continuidade de uma configuração iníqua da vida coletiva, porque marcada por um conjunto de instituições que sustentam as diferentes formas de exploração e de degradação da vida humana. Para além das virtudes pessoais dos governantes, o que realmente pode garantir a ética na política é a existência de instituições sólidas e de mecanismos de administração transparente, que sejam capazes de garantir os direitos universais do cidadão assim também como a existência de meios de comunicação livres, independentes, e de organismos de controle social que acompanhem o exercício do governo. O grande desafio do momento é que, sejamos capazes de ir além de uma crítica moralizante à corrupção pessoal, que facilmente é acompanhada de enorme hipocrisia, e nos empenhemos  com seriedade numa crítica cívica às instituições e às políticas públicas.

                      
Manfredo Araújo
  Filósofo, professor da Universidade Federal do Ceará/UFC.

A VIDA - Curta metragem e animação


A ILHA - Curta Metragem e Animação por Alê Camargo

 

"É NECESSÁRIO SAIR DA ILHA PARA VER A ILHA, NÃO NOS VEMOS SE NÃO SAIMOS DE NÓS." JOSÉ SARAMAGO

 
 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Karl Marx – Modo de Produção e Luta de Classes

Modo de produção é a maneira como se organiza a produção material em um dado estágio de desenvolvimento social. Essa maneira depende do desenvolvimento das forças produtivas (a força do trabalho humano e os meios de produção, tais como máquinas, ferramentas, etc.) e da forma das relações de produção.

Marx define os seguintes modos de produção dominantes em cada época: o comunismo primitivo; o escravismo na Antiguidade; o feudalismo na Idade Média e o capitalismo na Idade Moderna.
A passagem de um modo de produção a outro, segundo o filósofo, dá-se no momento em que o nível de desenvolvimento das forças produtivas entra em contradição com as relações sociais de produção. Quando isso ocorre, há um sufocamento da produção em virtude da inadequação das relações nas quais ela se dá. Nesse momento, surgem as possibilidades objetivas de transformação desse modo de produção.
De acordo com Marx, caberia à classe social que possui, nesse momento, um caráter revolucionário intervir por meio de ações concretas, práticas, para que essas transformações ocorram. Foi o que aconteceu, por exemplo, na passagem do feudalismo ao capitalismo, com as revoluções burguesas. Marx sintetiza essa análise na afirmação de que a luta de classes é o motor da história, isto é, a luta de classes faz a história se mover.
 
A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e aprendiz; numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta[1].
 
De acordo com Marx, o capitalismo também criou uma classe revolucionária que, em virtude de suas condições de existência, deve se organizar para, no momento oportuno, fazer a revolução social rumo ao socialismo. Essa classe revolucionária seria o proletariado.


[1] Manifesto Comunista, 1848.
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COTRIM, Gilberto & FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia, São Paulo : Saraiva, 2010
 

Fonte: http://giulianofilosofo.blogspot.com.br/2011/05/karl-marx-modo-de-producao-e-luta-de.html

 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Povos Ribeirinhos do Amazonas - Contexto Histórico e Sociedade

 

As comunidades foram formadas por migrantes atraídos para a Amazônia principalmente entre a segunda metade do século XIX e o primeiro quarto do século XX para trabalhar na extração do látex das seringueiras da Amazônia. Nesse período, a borracha se tornou uma importante matéria-prima para o desenvolvimento da indústria automobilística, o que fez com que sua produção fosse fortemente estimulada. A extração do látex na Amazônia encontrou como fator limitante a escassez de mão-de-obra e a resistência indígena em defesa de seu território e de sua liberdade. Por isso, milhares de trabalhadores, sobretudo oriundos do nordeste brasileiro, foram atraídos para a Amazônia entre 1872 e 1920, período conhecido como Primeiro Ciclo de Borracha e, em um segundo momento, durante a Segunda Guerra Mundial, o dito Segundo Ciclo.
Com. Vila Carneiro - Barreirinha AM
As condições sob as quais os migrantes trabalhavam na Amazônia eram quase sempre desvantajosas. Geralmente começava-se a trabalhar endividado, já que as despesas de viagens, com obtenção de instrumentos de trabalho e instalação eram arcadas pelos trabalhadores. Esses também pagavam preços elevados por todos os mantimentos necessários à sobrevivência na floresta, instrumentos de trabalho e até mesmo pela utilização das estradas que davam acesso aos seringais. Os pagamentos eram efetuados com a própria seringa extraída, pela qual os patrões geralmente pagavam um preço muito baixo. Assim, os trabalhadores dificilmente conseguiam acumular saldos positivos perante o trabalho na extração do látex, mantendo-se sempre endividados e dependentes dos patrões.
O fluxo migratório do qual essas comunidades foi fruto guarda outra peculiaridade importante para a definição de sua identidade. A maioria dos migrantes que foram para a Amazônia para trabalhar nos seringais eram homens que deixaram suas famílias no Nordeste. Sem alternativas para voltar a suas regiões de origem, grande parte dos migrantes foram forçados a permanecer muito mais tempo do que o esperado na Amazônia. Com o tempo, esses migrantes se miscigenaram com as populações indígenas que habitavam as localidades ocupadas originalmente, formando o povo caboclo, que possui ainda hoje um modo de vida peculiar e um profundo conhecimento sobre a floresta.
A perda de competitividade da borracha brasileira no mercado internacional a partir de 1912 fez com que a grande maioria das empresas exportadoras de borracha encerrassem suas atividades. Com isso, muitos dos trabalhadores e trabalhadoras dos seringais não tiveram condições de voltar às suas regiões de origem ou preferiram permanecer na floresta, isolados de outras concentrações humanas. Sem muitos recursos tecnológicos, essas pessoas aprenderam a viver em harmonia com a floresta, utilizando seu potencial natural de forma planejada e controlada.
A partir de meados do século XX, sucessivos governos passaram a estimular intensivamente a ocupação da Amazônia.  Ganham destaque nesse sentido, as estratégias adotadas pelos governos militares a fim de “ocupar para não perder”, que contribuíram para que grandes fluxos migratórios ocorressem de forma totalmente desordenada. As políticas desses governos eram pautadas em uma visão da região como um grande vazio demográfico, ignorando a existência e a peculiaridade do modo de vida das populações locais e do bioma amazônico. Estimulou-se, por exemplo, atividades agrícolas e pecuárias extensivas e a extração descontrolada de madeira e minérios, que resultaram em uma intensa devastação da cobertura florestal da região e expulsão de muitas pessoas das terras tradicionalmente ocupadas por elas.
As últimas décadas foram marcadas pela emergência de movimentos sociais ligados a essas populações florestais historicamente marginalizadas que ganharam grande projeção. Uma das figuras mais conhecidas e que melhor representa a emergência desses movimentos é Chico Mendes, liderança do movimento dos seringueiros que ganhou projeção internacional ao lutar pelo direito legítimo dos herdeiros dos ditos ciclos da borracha de usufruírem os territórios tradicionalmente ocupados e que acabou assassinado. Como resultado dessas lutas, diversas políticas voltadas a atender as demandas dos povos da floresta foram criadas, como, por exemplo, a criação do marco institucional das Reservas Extrativistas.
Apesar de importantes conquistas, atualmente, essas populações ainda sofrem as consequências de políticas implementadas no passado e de outras ações governamentais voltadas para as regiões Amazônicas que pouco levam em conta sua existência e seus anseios. Nesse sentido, o comportamento do governo brasileiro e de outros agentes que influem na realidade da região, é baseado em uma visão muito parecida da que os próprios colonizadores portugueses do século XVI tinham do Brasil como um todo. Para eles, a Amazônia é homogênea, vazia, atrasada, sendo que o desenvolvimento deve ser levado a região baseado na perspectiva dos que a olham de fora. Essa visão colonizadora a respeito da região tem gerado grandes problemas socioambientais na Amazônia, vivenciados sobretudo pelos seus habitantes mais antigos, que possuem modos de vida e culturas muito diferentes das pessoas que ocupam os cargos governamentais e tomam as decisões que afetam suas vidas.
 
 
 
Por via prazerosa, o homem da Amazônia percorre pacientemente as inúmeras curvas dos rios, ultrapassando a solidão de suas várzeas pouco povoadas e plenas de incontáveis tonalidades de verdes, da linha do horizonte que parece confinar com o eterno, da grandeza que envolve o espírito numa sensação de estar diante de algo sublime... (Loureiro, 1995, p. 59).


 
 
 
 
 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Fragmentos da Conclusão "Veias Abertas da América Latina" Eduardo Galeano

A nossa história não tem sido uma continua experiência de mutilação e desintegração

disfarçada de desenvolvimento? Séculos atrás a conquista arrasou os solos para implantar

cultivos de exportação e aniquilou populações indígenas no garimpo das covas e

beiras de rio para satisfazer a demanda de prata e ouro de ultramar. A alimentação da

população pré-colombiana, que pode sobreviver ao extermínio, piorou com o progresso

alheio. Nos nossos dias, o povo do Peru produz farinha de peixe, muito rica em proteínas,

para as vacas dos Estados Unidos e da Europa, mas as proteínas brilham pela sua ausência

na dieta da maioria dos peruanos. A filial da Volkswagen na Suíça planta uma árvore por

automóvel que vende - gentileza ecológica - enquanto no Brasil, ao mesmo tempo, a filial

da Volkswagen arrasa centenas de hectares de matas que dedicará à produção intensiva

de carne de exportação. 0 povo brasileiro vende cada vez mais carne ao estrangeiro e é rara

a vez que pode comer carne. Não faz muito tempo que Darcy Ribeiro, numa conversa, me

disse que uma república volkswagen não é diferente, no que é essencial, de uma república

bananeira. Por dólar gerado pela exportação de bananas, apenas onze centavos ficam no
 
país produtor, e desses onze centavos, uma parte insignificante chega aos trabalhadores

das plantações. As proporções serão alteradas quando um país latino-americano exporta

automóveis?

Os navios negreiros já não cruzam mais o oceano. Agora, os traficantes de escravos operam a

partir do Ministério do Trabalho. Salários africanos, preços europeus. O que são os golpes de

Estado na América Latina senão que sucessivos episódios de uma guerra de rapina? As

flamantes ditaduras, de imediato, convidam as empresas estrangeiras para explorar a

mão-de-obra local abundante e barata. O crédito é ilimitado, as isenções de impostos e os

recursos naturais ficam ao alcance da mão.

Postula a si próprio como destino e gostaria de confundir-se com a eternidade. Toda memória é
 
subversiva porque é diferente. Todo projeto de futuro também. Obrigam zumbi a comer sem
 
sal: o sal, perigoso, poderia despertá-lo. O sistema encontra seu paradigma na imutável
 
sociedade das formigas. Por isto se dá mal com a história dos homens: pelo muito que esta
 
muda. E porque, na história dos homens, cada ato de destruição encontra sua resposta - cedo
 
ou tarde - num ato de criação.

EDUARDO GALEANO
Calella, Barcelona,
abril de 1978.




O ASSASSINATO DA TERRA NO NORDESTE DO BRASIL POR EDUARDO GALEANO

 
Entretanto, até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar.
Simultaneamente, a colônia portuguesa da América era o principal mercado de escravos:
a mão-de-obra indígena, muito escassa, extinguia-se rapidamente nos trabalhos forçados,
e o açúcar exigia grandes contingentes de mão-de-obra para limpar e preparar os terrenos,
plantar, colher e transportar a cana e, por fim, moê-la e purgá-la. A sociedade colonial
brasileira, subproduto do açúcar, floresceu na Bahia e Pernambuco, até que o descobrimento
do ouro transferiu seu núcleo central para Minas Gerais.
As terras foram cedidas, pela Coroa portuguesa, em usufruto, aos primeiros grandes
senhores de terra do Brasil. A façanha da conquista tinha de correr paralelamente à
organização da produção. Somente doze “capitães” receberam, por carta de doação, todo
 
o imenso território colonial virgem, para explorá-lo a serviço do monarca.
 
O açúcar arrasou o Nordeste. A faixa úmida do litoral, bem regada por chuvas, tinha
um solo de grande fertilidade, muito rico em húmus e sais minerais, coberto por matas
tropicais da Bahia até o Ceará. Esta região de matas tropicais converteu-se, como diz Josué
de Castro, em região de savanas. Naturalmente nascida para produzir alimentos, passou
 
a ser uma região de fome. Onde tudo germinava com exuberante vigor, o latifúndio
açucareiro, destrutivo e avassalador, deixou rochas estéreis, solos lavados, terras erodidas.
Fizeram-se, a princípio, plantações de laranjas e mangas, que foram abandonadas e se
reduziram a pequenas hortas que rodeavam a casa do dono do engenho, exclusivamente
reservadas para a família do plantador branco6. Os incêndios que abriam terras aos canaviais
 
devastaram a floresta e com ela a fauna; desapareceram os cervos, os javalis, as
toupeiras, os coelhos, as pacas e os tatus. O tapete vegetal, a flora e a fauna foram
sacrificadas, nos altares da monocultura, à cana-de-açúcar. A produção extensiva esgotou
rapidamente os solos.
 
Em fins do século XVI, o Brasil tinha não menos de 120 engenhos, que somavam um
capital próximo a dois milhões de libras, mas seus donos, que possuíam as melhores
terras, não cultivavam alimentos. Importavam-nos, como importavam uma vasta gama
de artigos de luxo, que chegavam, do ultramar, junto com os escravos e bolsas de sal. A
abundância e a prosperidade eram, como de costume, simétricas à miséria da maioria da
população, que vivia em estado crônico de subnutrição. A criação de gado foi relegada aos
desertos do interior, longe da faixa úmida da costa: o sertão que, com duas cabeças de gado
por quilômetro quadrado, proporcionava (e ainda proporciona) a carne dura e sem sabor,
sempre escassa.
 
O Nordeste brasileiro é, na atualidade, uma das regiões mais subdesenvolvidas do hemisfério
ocidental. Gigantesco campo de concentração para trinta milhões de pessoas, padece hoje a herança
 
da monocultura do açúcar. De suas terras nasceu o negócio mais lucrativo da economia agrícola
colonial na América Latina. Atualmente, menos da quinta parte da zona úmida de
 
Pernambuco está dedicada à cultura da cana-de-açúcar, e o resto não se usa para nada:os
 
donos dos grandes engenhos centrais, que são os maiores plantadores de cana, dão-se a
este luxo do desperdício, mantendo improdutivos seus vastos latifúndios. Não é nas zonas
áridas e semi-áridas do interior nordestino onde as pessoas comem pior, como equivocadamente
se crê. O sertão, deserto de pedra e arbustos ralos, vegetação escassa, padece fomes
periódicas: o sol inclemente da seca abate-se sobre a terra e a reduz a uma paisagem lunar;
obriga aos homens o êxodo e semeia cruzes às margens dos caminhos. Porém é no litoral
úmido onde se padece a fome endêmica. Ali onde mais opulenta é a opulência, mais
miserável se forma, terra de contradições, a miséria; a região eleita pela natureza para
produzir todos os alimentos, nega-os todos: a faixa costeira ainda conhecida, ironia do
vocabulário, como zona da mata, em homenagem ao passado remoto e aos míseros vestígios
da floresta sobrevivente aos séculos do açúcar.
 

 

Galeano, Eduardo

As Veias Abertas da América Latina: tradução de Galeano de Freitas, Rio de Janeiro, Paz e Terra,(estudos latino-americano, v.12) Do original em espanhol: Las venas abiertas da America Latina